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Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 19:00
Encerramento: 03/06/2025 - 19:24



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Vice-Presidente: Wilson Valério Bernardes Costa / PP
Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
Gerson de Lima / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Wilson Valério Bernardes Costa / PP






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 51/2025 referente à Consulta e Audiência Pública nº 62/2025 – Minuta de resolução que estabelece condições para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por meio de soluções alternativas.

Leitura do Relatório Anual de Ações - RAA - da EMATER do ano de 2024.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 089/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 12/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 06/2025.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 que "Dispõe sobre a criação de cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 12/2025 que "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Natércia no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP."

Leitura do Ofício nº 090/2025 - Esclarecimentos sobre as Unidades Habitacionais Populares.
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura do Requerimento nº 03/2025 de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Requer a solicitação de informações sobre o programa governamental para construção de unidades habitacionais no Município de Natércia - MG".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 8 de 2025
Autores:
Ata da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 8 de 2025
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
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    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 3 de 2025
    Autor: Cristiano Antônio Caetano Junho
    Número de Protocolo: 134
    Solicitação de informações sobre o programa governamental para construção de unidades habitacionais no Município de Natércia - MG.
    		 Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 3 de 2025 Matéria não votada