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Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2025 - 19:00
Encerramento: 01/07/2025 - 19:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Vice-Presidente: Wilson Valério Bernardes Costa / PP
Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
Gerson de Lima / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antônio Noel de Souza Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 68/2025 - Resolução Arsae-MG nº 209/2025 - Homologação da Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Copasa-MG.
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 que "Modifica o artigo 1° e seu parágrafo primeiro, os artigos 2°, 3° e 4° para constar "Lei Complementar" no projeto de Lei Complementar n° 06, de 21 de maio de 2025".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 7 de 2025
Autores:
Ata da Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Extraordinária nº 7 de 2025
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
    Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
    Gerson de Lima / PSD
    Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
    Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
    Número de Protocolo: 143
    "Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências."
    		 Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 141
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2025."
    		 Aprovado
    3 - Emenda Modificativa - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
    Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 151
    "Modifica o artigo 1° e seu parágrafo primeiro, os artigos 2°, 3° e 4° para constar "Lei Complementar" no projeto de Lei Complementar n° 06, de 21 de maio de 2025."
    		 Aprovado
    4 - Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
    Autores:
    "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."
    		 Aprovado
    5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
    Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
    Número de Protocolo: 144
    "Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Natércia, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e estabelece outras providências."
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda Modificativa - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Não Votou
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Não Votou
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Não Votou
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Não
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Não Votou
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Não Votou
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
    		•