Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 73/2025 - Prorrogação da Consulta Pública nº 62/2025 – Minuta de resolução sobre soluções alternativas para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 070/2025/PJ/Natércia solicitando informações detalhadas - Procedimento Administrativo nº 33.16.0444.0239460.2025-82 instaurado com base na representação apresentada pelos servidores da E.E. "João Goulart Santiago Brum".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do ofício Circular ARSAE/GAB nº. 78/2025 - Consulta Pública nº 64/2025 e Audiência Pública nº 64/2025 – 7ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor-MG.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 110/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando a estimativa do Impacto Orçamentário Financeiro, em resposta ao ofício enviado nº 26/2025, e solicitando reunião extraordinária para votação do Projeto de Lei nº 12/2025 que "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Natércia no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP".</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
