Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2025 - 19:00
Encerramento: 15/07/2025 - 19:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Wilson Valério Bernardes Costa / PP
Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
Gerson de Lima / PSD
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Saulo Régis de Vilas Bôas Motivos de saúde Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 73/2025 - Prorrogação da Consulta Pública nº 62/2025 – Minuta de resolução sobre soluções alternativas para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Leitura do Ofício nº 070/2025/PJ/Natércia solicitando informações detalhadas - Procedimento Administrativo nº 33.16.0444.0239460.2025-82 instaurado com base na representação apresentada pelos servidores da E.E. "João Goulart Santiago Brum".

Leitura do ofício Circular ARSAE/GAB nº. 78/2025 - Consulta Pública nº 64/2025 e Audiência Pública nº 64/2025 – 7ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor-MG.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 110/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando a estimativa do Impacto Orçamentário Financeiro, em resposta ao ofício enviado nº 26/2025, e solicitando reunião extraordinária para votação do Projeto de Lei nº 12/2025 que "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Natércia no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 11 de 2025
Autores:
Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 11 de 2025
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
    Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
    Gerson de Lima / PSD
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
    Autores:
    "Dispõe sobre a Criação de Cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá Outras Providências."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Redação Final - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Não Votou