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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura da correspondência OFCR Nº 038/2025: Ofício nº. 126/2025/PJ/Natércia da Promotoria de Justiça da Comarca de Natércia solicitando informações referente ao Inquérito Civil 04.16.0444.0206443.2025-53.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura da correspondência EMAR Nº 034/2025: Ofício circular nº 23862/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre o Portal “1, 2, 3 e Já: infância em primeiro lugar” – acompanhamento dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI).</p> <p style="text-align: justify;">Leitura da correspondência OUVMR Nº 001/2025: Manifestação recebida na Ouvidoria Online sobre a Criação de um trem turístico.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura da correspondência OFCR Nº 039/2025: Ofício nº 159/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao Memorando n° 004/2025, que solicita informações referentes ao Projeto de Lei n° 19/2025.</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
