Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 19:00
Encerramento: 21/10/2025 - 19:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Vice-Presidente: Wilson Valério Bernardes Costa / PP
Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gerson de Lima Interesse particular Sessão



Correspondências
OFCR Nº 038/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 13/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Natércia
Assunto: Requisição.
EMAR Nº 034/2025 - E-mail Recebido
Data: 15/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Natércia
Assunto: Ofício Circular n° 23862/2025 - Portal “1, 2, 3 e Já: infância em primeiro lugar” – acompanhamento dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI).
OUVMR Nº 001/2025 - Ouvidoria - Manifestação Recebida
Data: 20/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Natércia
Assunto: Manifestação recebida em 09/10/2025 - Criação de um trem turístico.
OFCR Nº 039/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 20/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Natércia
Assunto: Resposta ao Memorando n° 004/2025, que solicita informações referentes ao Projeto de Lei n° 19/2025.



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura da correspondência OFCR Nº 038/2025: Ofício nº. 126/2025/PJ/Natércia da Promotoria de Justiça da Comarca de Natércia solicitando informações referente ao Inquérito Civil 04.16.0444.0206443.2025-53.

Leitura  da correspondência EMAR Nº 034/2025: Ofício circular nº 23862/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre o Portal “1, 2, 3 e Já: infância em primeiro lugar” – acompanhamento dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI).

Leitura da correspondência OUVMR Nº 001/2025: Manifestação recebida na Ouvidoria Online sobre a Criação de um trem turístico.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura da correspondência OFCR Nº 039/2025: Ofício nº 159/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao Memorando n° 004/2025, que solicita informações referentes ao Projeto de Lei n° 19/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 17 de 2025
Autores:
Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 17 de 2025
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
    Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
    Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 215
    "Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1264, de 15 de junho de 2015."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Não Votou
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim