Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2025 - 19:00
Encerramento: 02/12/2025 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Vice-Presidente: Wilson Valério Bernardes Costa / PP
Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Gerson de Lima / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Wilson Valério Bernardes Costa / PP






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 167/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 21/2025 e solicitando reunião extraordinária para apreciação do mesmo.

Leitura do Projeto de Lei nº 21/2025 que "Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Naterciana de Apoio ao Agronegócio - ANAAG do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".

Leitura do Ofício nº 169/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 22/2025.

Leitura do Projeto de Lei nº 22/2025 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal n° 13.019/14, e dá outras providências."

Leitura do Ofício nº 170/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando a Declaração de Plano de Sustentabilidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 20 de 2025
Autores:
Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 20 de 2025
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    Gerson de Lima / PSD
    Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 197
    "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências."
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 198
    "Altera a Lei Municipal n° 1.576 de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências."
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 199
    "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2026."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Não Votou
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Não Votou
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Não Votou
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim