Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 04/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 01, 02 e 03/2026 e solicitando reunião extraordinária para apreciação dos mesmos.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 01/2026 "Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 02/2026 que "Fixa salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 03/2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para exercício de 2026".</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 04/2026 que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anula do subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e Legislativo e estabelece outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 05/2026 "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia".</p>
