Resumo (12ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/01/2026 - 19:00
Encerramento: 15/01/2026 - 19:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Secretário(a): Gerson de Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
Gerson de Lima / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabiana Aparecida Reis Borelli Interesse particular Sessão
Flávia Tamara do Vale Carvalho Interesse particular Sessão
Wilson Valério Bernardes Costa Interesse particular Sessão



Expedientes
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 04/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 01, 02 e 03/2026 e solicitando reunião extraordinária para apreciação dos mesmos.

Leitura do Projeto de Lei nº 01/2026 "Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 02/2026 que "Fixa salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 03/2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para exercício de 2026".

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura do Projeto de Lei nº 04/2026 que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anula do subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e Legislativo e estabelece outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 05/2026 "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia".