1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Número de Protocolo: 18
|
"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
|
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias."
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
|
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário De Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2026."
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
|
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências."
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Número de Protocolo: 12
|
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."
|
Aprovado
|
