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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do Ofício Circular n° 2958/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre Emendas Parlamentares (ADPF 854/STF e IN nº 05/2025 do TCEMG).</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p>Leitura do Requerimento nº 01/2026, de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho, que solicita o envio sobre informações detalhadas acerca dos gastos realizados para a execução da quadra de areia no Bairro da Chapada no Município.</p> <p> </p> <p>Leitura do Requerimento nº 02/2026, de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos, que solicitação o envio sobre informações e esclarecimentos acerca das políticas públicas adotadas pelo Município de Natércia no âmbito da segurança alimentar e nutricional, especialmente no que se refere ao fortalecimento da agricultura familiar e da produção local.</p> <p> </p> <p>Leitura da Indicação nº 01/2026, de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos, que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e adoção de providências para implantação de um portal, letreiro ou elemento de identidade visual na entrada da cidade de Natércia e na saída da Chapada, importante via de circulação e acesso à zona rural e municípios vizinhos".</p> <p> </p> <p>Leitura da Indicação nº 02/2026, de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos, que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto técnico visando à requalificação completa do parquinho infantil existente, com ampliação estrutural e implantação de espaço sensorial inclusivo, transformando-o em um ambiente moderno, seguro e acessível a todas as crianças".</p> <p> </p> <p>Leitura da manifestação recebida na Ouvidoria: Solicitação de Informação sobre Andamento de Protocolo de Sugestão.</p>
