Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 19:00
Encerramento: 19/02/2026 - 19:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Vice-Presidente: Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Secretário(a): Gerson de Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
Gerson de Lima / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabiana Aparecida Reis Borelli Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício Circular n° 2958/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre Emendas Parlamentares (ADPF 854/STF e IN nº 05/2025 do TCEMG).

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura do Requerimento nº 01/2026, de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho, que solicita o envio sobre informações detalhadas acerca dos gastos realizados para a execução da quadra de areia no Bairro da Chapada no Município.

 

Leitura do Requerimento nº 02/2026, de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos, que solicitação o envio sobre informações e esclarecimentos acerca das políticas públicas adotadas pelo Município de Natércia no âmbito da segurança alimentar e nutricional, especialmente no que se refere ao fortalecimento da agricultura familiar e da produção local.

 

Leitura da Indicação nº 01/2026, de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos, que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e adoção de providências para implantação de um portal, letreiro ou elemento de identidade visual na entrada da cidade de Natércia e na saída da Chapada, importante via de circulação e acesso à zona rural e municípios vizinhos".

 

Leitura da Indicação nº 02/2026, de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos, que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto técnico visando à requalificação completa do parquinho infantil existente, com ampliação estrutural e implantação de espaço sensorial inclusivo, transformando-o em um ambiente moderno, seguro e acessível a todas as crianças".

 

Leitura da manifestação recebida na Ouvidoria: Solicitação de Informação sobre Andamento de Protocolo de Sugestão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 23 de 2026
Autores:
Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 23 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Não Votou
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
    Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
    Gerson de Lima / PSD
    Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
    Autor: Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito
    Número de Protocolo: 33
    "Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."
    Aprovado
    2 - Requerimento nº 1 de 2026
    Autor: Cristiano Antônio Caetano Junho
    Número de Protocolo: 42
    Solicitação de envio sobre informações detalhadas acerca dos gastos realizados para a execução da quadra de areia no Bairro da Chapada no Município.
    Aprovado
    3 - Requerimento nº 2 de 2026
    Autor: Geovana Maria Teixeira dos Santos
    Número de Protocolo: 43
    Solicitação de envio sobre informações e esclarecimentos acerca das políticas públicas adotadas pelo Município de Natércia no âmbito da segurança alimentar e nutricional, especialmente no que se refere ao fortalecimento da agricultura familiar e da produção local.
    Aprovado
    4 - Indicação nº 1 de 2026
    Autor: Geovana Maria Teixeira dos Santos
    Número de Protocolo: 44
    "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e adoção de providências para implantação de um portal, letreiro ou elemento de identidade visual na entrada da cidade de Natércia e na saída da Chapada, importante via de circulação e acesso à zona rural e municípios vizinhos."
    Aprovado
    5 - Indicação nº 2 de 2026
    Autor: Geovana Maria Teixeira dos Santos
    Número de Protocolo: 45
    "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto técnico visando à requalificação completa do parquinho infantil existente, com ampliação estrutural e implantação de espaço sensorial inclusivo, transformando-o em um ambiente moderno, seguro e acessível a todas as crianças."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 2 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Não Votou
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Não Votou
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Não Votou
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Indicação nº 2 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Não Votou
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Indicação nº 1 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Não Votou
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim