Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiano Antônio Caetano Junho
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Solicitação de envio sobre informações detalhadas acerca dos gastos realizados para a execução da quadra de areia no Bairro da Chapada no Município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Geovana Maria Teixeira dos Santos
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Solicitação de envio sobre informações e esclarecimentos acerca das políticas públicas adotadas pelo Município de Natércia no âmbito da segurança alimentar e nutricional, especialmente no que se refere ao fortalecimento da agricultura familiar e da produção local. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Geovana Maria Teixeira dos Santos
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e adoção de providências para implantação de um portal, letreiro ou elemento de identidade visual na entrada da cidade de Natércia e na saída da Chapada, importante via de circulação e acesso à zona rural e municípios vizinhos." - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Geovana Maria Teixeira dos Santos
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto técnico visando à requalificação completa do parquinho infantil existente, com ampliação estrutural e implantação de espaço sensorial inclusivo, transformando-o em um ambiente moderno, seguro e acessível a todas as crianças." - - |
Aprovado |