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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5161">Ofício Circular nº 3279/2026</a> do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre esclarecimentos e prorrogação de prazo referente às Emendas Parlamentares (ADPF 854/STF e IN nº 05/2025 do TCEMG).</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5164">e-mail recebido 12/2026</a> "Comunicado oficial aos Prefeitos e às Prefeitas Mineiros" - Convocação para Adesão ao SISAN e ao Programa Brasil Sem Fome.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 03/2026 de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei alterando o Art. 9° da Lei Municipal n° 1.483, de 20 de abril de 2022, que "Autoriza a criação do Programa Auxílio Esportivo do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".<br><br>Leitura da Moção de Elogio nº 01/2026 de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa.</p>
