Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 19:00
Encerramento: 03/03/2026 - 19:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gerson de Lima Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício Circular nº 3279/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre esclarecimentos e prorrogação de prazo referente às Emendas Parlamentares (ADPF 854/STF e IN nº 05/2025 do TCEMG).

Leitura do e-mail recebido 12/2026 "Comunicado oficial aos Prefeitos e às Prefeitas Mineiros" - Convocação para Adesão ao SISAN e ao Programa Brasil Sem Fome.

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação nº 03/2026 de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei alterando o Art. 9° da Lei Municipal n° 1.483, de 20 de abril de 2022, que "Autoriza a criação do Programa Auxílio Esportivo do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".

Leitura da Moção de Elogio nº 01/2026 de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 24 de 2026
Autores:
Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 24 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Não Votou
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
    Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
    Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 3 de 2026
    Autor: Wilson Valério Bernardes Costa
    Número de Protocolo: 59
    "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei alterando o Art. 9° da Lei Municipal n° 1.483, de 20 de abril de 2022, que "Autoriza a criação do Programa Auxílio Esportivo do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."
    Aprovado
    2 - Moção nº 1 de 2026
    Autor: Wilson Valério Bernardes Costa
    Número de Protocolo: 60
    "Moção de Elogio à atleta Laura Bernardes dos Reis, em reconhecimento ao seu destacado desempenho nas provas de Três Tambores, modalidade que exige técnica, agilidade, precisão e perfeita sintonia entre atleta e animal."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 1 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Não Votou
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Indicação nº 3 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Não Votou
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim