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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../docadm/texto_integral/5173">Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 11/2026</a> - Consulta Pública nº 67/2026 e a Audiência Pública nº 67/2026 – Tarifa Social; Aviso nº 71/2026-ARSAE/GAB; Regulamento - Consulta e Audiência Pública nº 67/2026 - ARSAE/GAB.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../docadm/texto_integral/5176">Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 15/2026</a> - Calendário do Reajuste Tarifário da Copasa MG de 2026.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../docadm/texto_integral/5178">Ofício Circular nº4698/2026 - Portal “1, 2, 3 e Já: infância em primeiro lugar”</a> – acompanhamento dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI).</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura da manifestação recebida na ouvidoria - <a href="../../docadm/texto_integral/5168">Construção de Mercado Municipal</a>.</p> <p style="text-align: justify;"><a href="../../materia/2534">Leitura da Indicação nº 04/2026</a> de autoria do Vereador Saulo Régis de Vilas Bôas que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a devida sinalização horizontal (no pavimento) na via localizada no encontro da descida da Rua da Igreja com a frente da praça, no Município de Natércia".</p> <p style="text-align: justify;"><a href="../../materia/2535">Leitura da Indicação nº 05/2026</a> de autoria dos Vereadores Cristiano Antônio Caetano Junho e Saulo Régis de Vilas Bôas que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja a vista a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal n° 1410 de 19 de dezembro de 2019".</p> <p style="text-align: justify;"><a href="../../materia/2536">Leitura da Indicação nº 06/2026</a> de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de placas de sinalização indicando a existência de quebra-molas na Rua João Fernandes dos reis, no Bairro Cachoeirinha, no Município de Natércia".</p> <p style="text-align: justify;"> </p>