Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2026 - 19:00
Encerramento: 17/03/2026 - 19:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Vice-Presidente: Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Secretário(a): Gerson de Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
Gerson de Lima / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Wilson Valério Bernardes Costa / PP






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 11/2026 - Consulta Pública nº 67/2026 e a Audiência Pública nº 67/2026 – Tarifa Social; Aviso nº 71/2026-ARSAE/GAB; Regulamento - Consulta e Audiência Pública nº 67/2026 - ARSAE/GAB.

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 15/2026 - Calendário do Reajuste Tarifário da Copasa MG de 2026.

Leitura do Ofício Circular nº4698/2026 - Portal “1, 2, 3 e Já: infância em primeiro lugar” – acompanhamento dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI).

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da manifestação recebida na ouvidoria - Construção de Mercado Municipal.

Leitura da Indicação nº 04/2026 de autoria do Vereador Saulo Régis de Vilas Bôas que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a devida sinalização horizontal (no pavimento) na via localizada no encontro da descida da Rua da Igreja com a frente da praça, no Município de Natércia".

Leitura da Indicação nº 05/2026 de autoria dos Vereadores Cristiano Antônio Caetano Junho e Saulo Régis de Vilas Bôas que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja a vista a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal n° 1410 de 19 de dezembro de 2019".

Leitura da Indicação nº 06/2026 de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de placas de sinalização indicando a existência de quebra-molas na Rua João Fernandes dos reis, no Bairro Cachoeirinha, no Município de Natércia".

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 25 de 2026
Autores:
Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 25 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Sim
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Não Votou
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Não Votou
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
    Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
    Gerson de Lima / PSD
    Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 4 de 2026
    Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
    Número de Protocolo: 72
    "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a devida sinalização horizontal (no pavimento) na via localizada no encontro da descida da Rua da Igreja com a frente da praça, no Município de Natércia."
    Aprovado
    2 - Indicação nº 5 de 2026
    Autores: Cristiano Antônio Caetano Junho, Saulo Régis de Vilas Bôas
    Número de Protocolo: 73
    "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja a vista a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal n° 1410 de 19 de dezembro de 2019."
    Informações esclarecidas

    Obs.: Protocolado em 17/03/2026 o Projeto de Lei nº 06/2026 que "Concede cesta básica em pecúnia aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências".
    3 - Indicação nº 6 de 2026
    Autor: Cristiano Antônio Caetano Junho
    Número de Protocolo: 74
    "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de placas de sinalização indicando a existência de quebra-molas na Rua João Fernandes dos reis, no Bairro Cachoeirinha, no Município de Natércia."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Indicação nº 6 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Não Votou
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Indicação nº 5 de 2026 Matéria não votada
    Indicação nº 4 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Não Votou
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim