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Resumo
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Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../docadm/texto_integral/5186" target="_blank" rel="noopener">ofício nº 1.021/2026 - GRVR</a> da Copasa respondendo o ofício enviado nº 008/2026 sobre a solicitação de informações do abastecimento de água.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../docadm/texto_integral/5190">ofício circular nº 002/2026/PG/SUBPG/MPC e a Recomendação Conjunta nº 01/2026/PG/SUBPG/MPC</a> para conhecimento e adoção das providências cabíveis.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../docadm/5191" target="_blank" rel="noopener">comunicado nº 01/2026</a> do Tribunado de Contas do Estado de Minas Gerais sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../docadm/5192" target="_blank" rel="noopener">convite - 1º Encontro com a Procuradoria da Mulher</a>.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do E-mail recebido (<a href="../../docadm/5196" target="_blank" rel="noopener">EMAR 19/2026</a>) informando que a Cemig inicia ação para evitar que famílias de baixa renda percam desconto na conta de luz.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do E-mail recebido (<a href="../../docadm/5197">EMAR 20/2026</a>) Convite – 1º Encontro Técnico AMESP: Reforma Tributária.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../docadm/texto_integral/5180" target="_blank" rel="noopener">ofício nº 035/2026</a> do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 06/2026.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../materia/2538" target="_blank" rel="noopener">Projeto de Lei nº 06/2026</a> que "Concede cesta básica em pecúnia aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../docadm/5198">ofício nº 045/2026</a> do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei Complementar nº 04, nº 05 e nº 06/2026".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../materia/2550">Projeto de Lei Complementar nº 04/2026</a> que "Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../materia/2551">Projeto de Lei Complementar nº 05/2026</a> que "Dispõe sobre a Criação de Vaga Em Cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá Outras Providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../materia/2552">Projeto de Lei Complementar nº 06/2026</a> que "Propõe a Equiparação dos Cargos de Fiscal de Obras e Posturas Municipais e Fiscal de Tributos e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../docadm/5199">ofício nº 046/2026</a> do Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento Legislativo nº 001/2026 – Gastos para execução da quadra de areia no Bairro da Chapada</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../docadm/5200">ofício nº 050/2026</a> do Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento Legislativo nº 002/2026 – Políticas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../materia/2539" target="_blank" rel="noopener">Projeto de Lei nº 07/2026</a> que "Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.222/2014 que ‘Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura da Manifestação recebida na ouvidoria - <a href="../../docadm/5182" target="_blank" rel="noopener">"Dia do Morador Ausente".</a></p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../materia/2540" target="_blank" rel="noopener">Projeto de Resolução nº 01/2026</a> que "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2024".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../materia/2541" target="_blank" rel="noopener">Projeto de Lei Complementar nº 03/2026</a> que "Dispõe sobre a alteração do cargo de Oficial Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura da <a href="../../materia/2542" target="_blank" rel="noopener">Indicação nº 07/2026</a> de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto à captação e escoamento de água de chuva nas proximidades do imóvel localizado na Rua Sebastião Fernandes de Freitas, nº 635, no Município de Natércia".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura da <a href="../../materia/2543" target="_blank" rel="noopener">Indicação nº 08/2026</a> de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto ao uso de produto químico solupan desengraxante em lavador localizado próximo ao barracão municipal, o qual vem causando incômodo aos funcionários, especialmente nos horários de refeições e café".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../materia/2545">Requerimento nº 03/2026</a> de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "REQUER que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação da Biblioteca Municipal de Natércia".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../materia/2546">Requerimento nº 04/2026</a> de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "REQUER que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da manutenção dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades públicas do município, especialmente na creche municipal".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="../../materia/2547">Requerimento nº 05/2026</a> de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "REQUER que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos serviços veterinários disponibilizados pelo município".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura da <a href="../../materia/2548">Indicação nº 09/2026</a> de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de implantação de um projeto permanente de ensino de viola caipira no município de Natércia".</p> <p style="text-align: justify;">Leitura da <a href="../../materia/2549">Indicação nº 10/2026</a> de autoria do Vereador Saulo Régis de Vilas Bôas "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a necessidade de adequação da legislação municipal promovendo as alterações necessárias para sua correta aplicação no âmbito do Município de Natércia em conformidade com a Lei nº 15.362/2026 que Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil".</p>
