Leitura do Projeto de Lei nº 07/2026 que "Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.222/2014 que ‘Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".
Leitura da Manifestação recebida na ouvidoria - "Dia do Morador Ausente".
Leitura do Projeto de Resolução nº 01/2026 que "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2024".
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 que "Dispõe sobre a alteração do cargo de Oficial Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências".
Leitura da Indicação nº 07/2026 de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto à captação e escoamento de água de chuva nas proximidades do imóvel localizado na Rua Sebastião Fernandes de Freitas, nº 635, no Município de Natércia".
Leitura da Indicação nº 08/2026 de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto ao uso de produto químico solupan desengraxante em lavador localizado próximo ao barracão municipal, o qual vem causando incômodo aos funcionários, especialmente nos horários de refeições e café".
Leitura do Requerimento nº 03/2026 de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "REQUER que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação da Biblioteca Municipal de Natércia".
Leitura do Requerimento nº 04/2026 de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "REQUER que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da manutenção dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades públicas do município, especialmente na creche municipal".
Leitura do Requerimento nº 05/2026 de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "REQUER que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos serviços veterinários disponibilizados pelo município".
Leitura da Indicação nº 09/2026 de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de implantação de um projeto permanente de ensino de viola caipira no município de Natércia".
Leitura da Indicação nº 10/2026 de autoria do Vereador Saulo Régis de Vilas Bôas "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a necessidade de adequação da legislação municipal promovendo as alterações necessárias para sua correta aplicação no âmbito do Município de Natércia em conformidade com a Lei nº 15.362/2026 que Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil".
