OFCR Nº 010/2026 - Ofícios Recebidos
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Recebidos
Número
10
Complemento
Ano
2026
Data
06/04/2026
Protocolo
100/2026
Assunto
Encaminha os Projetos de Lei Complementar nº 04, 05 e 06/2026.
Interessado
Câmara Municipal de Natércia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências."
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
"Dispõe sobre a Criação de Vaga Em Cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá Outras Providências."
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
"Propõe a Equiparação dos Cargos de Fiscal de Obras e Posturas Municipais e Fiscal de Tributos e dá outras providências."
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências."
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
"Dispõe sobre a Criação de Vaga Em Cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá Outras Providências."
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
"Propõe a Equiparação dos Cargos de Fiscal de Obras e Posturas Municipais e Fiscal de Tributos e dá outras providências."