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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do e-mail recebido <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5214">EMAR nº 26/2026</a> sobre a recomendação para Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital (ECA Digital).<br><br>Leitura do e-mail recebido <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5216">EMAR nº 27/2026</a> sobre o Ofício Circular e a Recomendação que não foi enviada anteriormente referente a Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital (ECA Digital).<br><br>Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5219">Ofício Circular OFCIRC-GABDB N° 0005/26</a> do Gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir informando sobre indicação de emenda palarmentar.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5215">Ofício nº 055/2026</a> do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 08/2026.</p> <p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2554/plo_08-2026.pdf">Projeto de Lei nº 08/2026</a> que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências".<br><br>Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5218">Ofício nº 061/2026</a> do Gabinete do Prefeito solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 06/2026 para adequações no texto do Projeto.<br><br>Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5221">Ofício nº 062/2026</a> do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 09/2026 e soliciando reunião extraordinária para apreciação do mesmo.<br><br>Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2555/plo_9-2026.pdf">Projeto de Lei nº 09/2026</a> que "Altera o valor da cesta básica em pecúnia concedida aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências".<br><br><br></p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
