Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Leitura do e-mail recebido EMAR nº 26/2026 sobre a recomendação para Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital (ECA Digital).

Leitura do e-mail recebido EMAR nº 27/2026 sobre o Ofício Circular e a Recomendação que não foi enviada anteriormente referente a Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital (ECA Digital).

Leitura do Ofício Circular OFCIRC-GABDB N° 0005/26 do Gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir informando sobre indicação de emenda palarmentar.

Leitura do Ofício nº 055/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 08/2026.

Leitura do Projeto de Lei nº 08/2026 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências".

Leitura do Ofício nº 061/2026 do Gabinete do Prefeito solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 06/2026 para adequações no texto do Projeto.

Leitura do Ofício nº 062/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 09/2026 e soliciando reunião extraordinária para apreciação do mesmo.

Leitura do Projeto de Lei nº 09/2026 que "Altera o valor da cesta básica em pecúnia concedida aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências".