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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5271">e-mail recebido (EMAR 43/2026)</a> da gerência de relacionamento com clientes corporativos e poder público da CEMIG em resposta ao <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5014">ofício enviado nº 41/2025</a> da Câmara Municipal.<br><br>Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5272">e-mail recebido (EMAR 44/2026)</a> da gerência de relacionamento com clientes corporativos e poder público da CEMIG em resposta ao <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5260">ofício enviado nº 29/2026</a> da Câmara Municipal.</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5288">Ofício nº 077/2026</a> do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 10/2026.<br><br>Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2560/plo_10-2026.pdf">Projeto de Lei nº 10/2026</a> que "Revoga dispositivo da Lei Municipal 1.572 de 25 de abril de 2025 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA, com ou sem garantia da União e dá outras providências".<br><br>Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5290">Ofício nº 079/2026</a> do Gabinete do Prefeito em resposta ao <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2545/req_3-2026.pdf">Requerimento Legislativo nº 003/2026</a> - Biblioteca Municipal.<br><br>Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5291">Ofício nº 80/2026</a> do Gabinete do Prefeito em resposta ao <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2546/req_4-2026.pdf">Requerimento Legislativo nº 004/2026</a> - Manutenção Ar-Condicionado.<br><br>Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5292">Ofício nº 081/2026</a> do Gabinete do Prefeito em resposta ao <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2547/req_5-2026.pdf">Requerimento Legislativo nº 005/2026</a> - Médico Veterinário.</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura da <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2558/ind_11-2026.pdf">Indicação nº 11/2026</a> de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica providências urgentes para o concerto da bomba d'água do Bairro do Atirado".<br><br>Leitura da <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2559/ind_12-2026.pdf">Indicação nº 12/2026</a> de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica que seja avaliada a viabilidade de construção de um Posto para a Estratégia Saúde da Família - ESF no Bairro da Bocaina".</p>
