Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado Encaminha ao Executivo Municipal através do ofício nº 003/2018 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado Encaminha ao Executivo Municipal através do ofício nº 003/2018 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado Encaminha ao Executivo Municipal através do ofício nº 003/2018 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE AUMENTO REAL PARA ACOMPANHAR O PISO NACIONAL E ATINGIR O PERCENTUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB – LIMITE MÍNIMO DOS 60%." - - "CONCEDE AUMENTO REAL PARA ACOMPANHAR O PISO NACIONAL E ATINGIR O PERCENTUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB – LIMITE MÍNIMO DOS 60%."
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Aprovado Encaminha ao Executivo Municipal através do ofício nº 003/2018 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR EFETIVO AO TJMG – FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR EFETIVO AO TJMG – FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado Encaminha ao Executivo Municipal através do ofício nº 003/2018 |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL HOMENAGEAR COM AQUISIÇÃO E ENVIO DE COROA DE FLORES: AUTORIDADES, CIDADÃOS HONORÁRIOS OU PESSOA DE NOTABILIDADE NO MUNICÍPIO." - - "AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL HOMENAGEAR COM AQUISIÇÃO E ENVIO DE COROA DE FLORES: AUTORIDADES, CIDADÃOS HONORÁRIOS OU PESSOA DE NOTABILIDADE NO MUNICÍPIO."
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Aprovado Publicada a Resolução nº 299/2018. |
| 7 |
Indicação nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de substituir a grade de entrada do Centro de Fisioterapia Municipal por um portão e construir uma rampa de acesso para entrada dos pacientes com maca. - - Trata da possibilidade de substituir a grade de Entrada do Centro de Fisioterapia Municipal por um portão e construir uma rampa de acesso para entrada dos pacientes com maca.
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Aprovado Encaminha ao Executivo Municipal através do ofício nº 005/2018 |
| 8 |
Indicação nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar o calçamento da rua Alberico Gallo esquina com a rua Coronel Paiva. - - TRATA DA POSSIBILIDADE DE CONCERTAR O CALÇAMENTO DA RUA ALBERICO GALLO ESQUINA COM A RUA CORONEL PAIVA.
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Aprovado Encaminha ao Executivo Municipal através do ofício nº 005/2018. |