1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
Obs.: Encaminha ao Executivo Municipal através do ofício nº 003/2018
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
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"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
Obs.: Encaminha ao Executivo Municipal através do ofício nº 003/2018
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
Obs.: Encaminha ao Executivo Municipal através do ofício nº 003/2018
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
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"CONCEDE AUMENTO REAL PARA ACOMPANHAR O PISO NACIONAL E ATINGIR O PERCENTUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB – LIMITE MÍNIMO DOS 60%."
Obs.: "CONCEDE AUMENTO REAL PARA ACOMPANHAR O PISO NACIONAL E ATINGIR O PERCENTUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB – LIMITE MÍNIMO DOS 60%."
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Aprovado
Obs.: Encaminha ao Executivo Municipal através do ofício nº 003/2018
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR EFETIVO AO TJMG – FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR EFETIVO AO TJMG – FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
Obs.: Encaminha ao Executivo Municipal através do ofício nº 003/2018
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
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"AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL HOMENAGEAR COM AQUISIÇÃO E ENVIO DE COROA DE FLORES: AUTORIDADES, CIDADÃOS HONORÁRIOS OU PESSOA DE NOTABILIDADE NO MUNICÍPIO."
Obs.: "AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL HOMENAGEAR COM AQUISIÇÃO E ENVIO DE COROA DE FLORES: AUTORIDADES, CIDADÃOS HONORÁRIOS OU PESSOA DE NOTABILIDADE NO MUNICÍPIO."
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Aprovado
Obs.: Publicada a Resolução nº 299/2018.
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7 - Indicação nº 1 de 2018
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de substituir a grade de entrada do Centro de Fisioterapia Municipal por um portão e construir uma rampa de acesso para entrada dos pacientes com maca.
Obs.: Trata da possibilidade de substituir a grade de Entrada do Centro de Fisioterapia Municipal por um portão e construir uma rampa de acesso para entrada dos pacientes com maca.
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Aprovado
Obs.: Encaminha ao Executivo Municipal através do ofício nº 005/2018
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8 - Indicação nº 2 de 2018
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar o calçamento da rua Alberico Gallo esquina com a rua Coronel Paiva.
Obs.: TRATA DA POSSIBILIDADE DE CONCERTAR O CALÇAMENTO DA RUA ALBERICO GALLO ESQUINA COM A RUA CORONEL PAIVA.
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Aprovado
Obs.: Encaminha ao Executivo Municipal através do ofício nº 005/2018.
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