Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Leitura do ofício 16/2018 do Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus solicitando apoio para realização de festa beneficente.<br/><br/>Leitura do ofício 2339/2018 da Secretaria de Estado de Governo informando celebração de convênio com município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para pavimentação das Ruas Sebastião Gonçalves dos Reis e João Paulino de Freitas no Bairro da Chapada.<br/><br/>Leitura do Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos destinados aos programas: EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS, PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE, PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA. <br/><br/><br/><br/>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
Leitura do ofício nº 116/2018 em resposta as indicações 036, 037, 038, 039 e 040/2018.<br/><br/>Leitura do ofício 126/2018 encaminhando Projeto de Lei nº 21/2018 que "Acrescenta parágrafos ao artigo 23 da Lei Municipal nº 1281, de 02 dezembro de 2015 e dá outras providências".<br/><br/>Leitura do ofício 129/2018 em resposta as indicações: 041, 042, 043/2018.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 21/2018 que "Acrescenta parágrafos ao artigo 23 da Lei Municipal nº 1281, de 02 dezembro de 2015 e dá outras providências".
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
Leitura do Requerimento solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado no Projeto de Orçamento Anual um possivel reajuste no Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil (Asilo e APAE), nos termos do art. 31 da Lei Federal n° 13.019/14 e na Lei 1346/2018 que "Autoriza o Prefeitura Municipal a conceder Cestas Básicas em Pecúria na forma que especifica e dá outras providências". <br/><br/>Leitura da Indicação 044/2018 que trata da possibilidade de reformar a Praça Municipal João Honorato de Vilas Bôas e os canteiros.<br/><br/>Leitura da Indicação 045/2018 que trata de colocar um braço de luz no poste da rua Vereador João Raimundo de Freitas. <br/><br/>Leitura da Indicação 046/2018 que trata da possibilidade de colocar mais um poste na rua Sebastião Gonçalves dos Reis. <br/><br/>Leitura da Indicação 047/2018 que trata da possibilidade de realizar com urgência o conserto do passador de gado no terreno do Senhor Guinho Barbedo, nas proximidades da encruzilhada da Colônia e a Bocaina. <br/><br/>Leitura da Indicação 048/2018 que trata da possibilidade de realizar a manutenção do calçamento da Rua Batista Eufrásio de Carvalho, nas proximidades da casa do Senhor Dadito. <br/><br/>Leitura da Indicação 049/2018 que trata da possibilidade de colocar iluminação externa na quadra do Conjunto Habitacional Santa Catarina.
