Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

Leitura do ofício 16/2018 do Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus solicitando apoio para realização de festa beneficente.

Leitura do ofício 2339/2018 da Secretaria de Estado de Governo informando celebração de convênio com município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para pavimentação das Ruas Sebastião Gonçalves dos Reis e João Paulino de Freitas no Bairro da Chapada.

Leitura do Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos destinados aos programas: EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS, PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE, PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA.

Leitura do ofício nº 116/2018 em resposta as indicações 036, 037, 038, 039 e 040/2018.

Leitura do ofício 126/2018 encaminhando Projeto de Lei nº 21/2018 que "Acrescenta parágrafos ao artigo 23 da Lei Municipal nº 1281, de 02 dezembro de 2015 e dá outras providências".

Leitura do ofício 129/2018 em resposta as indicações: 041, 042, 043/2018.

Leitura do Projeto de Lei nº 21/2018 que "Acrescenta parágrafos ao artigo 23 da Lei Municipal nº 1281, de 02 dezembro de 2015 e dá outras providências".

Leitura do Requerimento solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado no Projeto de Orçamento Anual um possivel reajuste no Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil (Asilo e APAE), nos termos do art. 31 da Lei Federal n° 13.019/14 e na Lei 1346/2018 que "Autoriza o Prefeitura Municipal a conceder Cestas Básicas em Pecúria na forma que especifica e dá outras providências".

Leitura da Indicação 044/2018 que trata da possibilidade de reformar a Praça Municipal João Honorato de Vilas Bôas e os canteiros.

Leitura da Indicação 045/2018 que trata de colocar um braço de luz no poste da rua Vereador João Raimundo de Freitas.

Leitura da Indicação 046/2018 que trata da possibilidade de colocar mais um poste na rua Sebastião Gonçalves dos Reis.

Leitura da Indicação 047/2018 que trata da possibilidade de realizar com urgência o conserto do passador de gado no terreno do Senhor Guinho Barbedo, nas proximidades da encruzilhada da Colônia e a Bocaina.

Leitura da Indicação 048/2018 que trata da possibilidade de realizar a manutenção do calçamento da Rua Batista Eufrásio de Carvalho, nas proximidades da casa do Senhor Dadito.

Leitura da Indicação 049/2018 que trata da possibilidade de colocar iluminação externa na quadra do Conjunto Habitacional Santa Catarina.