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Resumo
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(38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal.</span>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do ofício nº 145/2018 encaminhando Projetos de Lei 23/2018, 24/2018, 25/2018 e 26/2018. <br /><br /></span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do ofício 144/2018 encaminhando Projeto de Lei 27/2018 e convocando Reunião Extraordinária para aprovação do mesmo. <br /><br /></span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei nº 23/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e dá outras providências". <br /><br /></span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei 24/2018 que "Autoriza a adequação de valores e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2019".<br /><br /></span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leiutra do Projeto de Lei 25/2018 que "Altera Lei Municipal nº 1.354, de 20 de junho de 2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei 26/2018 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2019."<br /><br />Leitura do Projeto de Lei 27/2018 que </span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências".</span></div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO