Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2018 - 19:00
Encerramento: 02/10/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 145/2018 encaminhando Projetos de Lei 23/2018, 24/2018, 25/2018 e 26/2018. 

Leitura do ofício 144/2018 encaminhando Projeto de Lei 27/2018 e convocando Reunião Extraordinária para aprovação do mesmo. 

Leitura do Projeto de Lei nº 23/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e dá outras providências". 

Leitura do Projeto de Lei 24/2018 que "Autoriza a adequação de valores e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2019".

Leiutra do Projeto de Lei 25/2018 que "Altera Lei Municipal nº 1.354, de 20 de junho de 2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei 26/2018 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2019."

Leitura do Projeto de Lei 27/2018 que 
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências".

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 37 de 2018
Autores:
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA.
Aprovado