Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Ata da Quadragésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal.</span>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do ofício 3620/2018 do Governo do Estado de Minas Gerais informando celebração de convênio com o Município para calçamento das Ruas Vereador José Eufrásio, Antônio Augusto de Souza e Vereador José Raimundo de Freitas.<br /><br /><br /></span></div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura do ofício n° 175/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando impacto financeiro do Projeto de Lei 13/2018.</span>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura de Emenda a Lei Orgânica 01/2018 que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natércia e estabelece outras providências".<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei n° 30/2018 que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Legislativo e estabelece outras providências".<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei n° 31/2018 que "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia".<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Requerimento 009/2018 do Vereador Saulo que solicita que o Executivo Municipal cumpra o art. 106 da Lei Orgânica Municipal".</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;"><br /></span></div> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;"><br /><br /></span>