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Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2018 - 19:00
Encerramento: 04/12/2018 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Luzia Bueno Fagundes / PT
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antônio Noel de Souza Licença Saúde Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Quadragésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do ofício 3620/2018 do Governo do Estado de Minas Gerais informando celebração de convênio com o Município para calçamento das Ruas Vereador José Eufrásio, Antônio Augusto de Souza e Vereador José Raimundo de Freitas.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício n° 175/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando impacto financeiro do Projeto de Lei 13/2018.
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura de Emenda a Lei Orgânica 01/2018 que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natércia e estabelece outras providências".

Leitura do Projeto de Lei n° 30/2018 que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Legislativo e estabelece outras providências".

Leitura do Projeto de Lei n° 31/2018 que "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia".

Leitura do Requerimento 009/2018 do Vereador Saulo que solicita que o Executivo Municipal cumpra o art. 106 da Lei Orgânica Municipal".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 41 de 2018
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Luzia Bueno Fagundes / PT
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"CONSOLIDA AS LEIS DE POSTURAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 050/2018 - Protocolo Geral n° 177/2018. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 143
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 050/2018 - Protocolo Geral n° 177/2018. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 144
"AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES E AÇÕES DO PPA 2018/2021 PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019."


Obs.: Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 050/2018 - Protocolo Geral n° 177/2018. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1354, DE 20 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 050/2018 - Protocolo Geral n° 177/2018. 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 146
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019."


Obs.: Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 050/2018 - Protocolo Geral n° 177/2018. 		Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG."
 Aprovado
7 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
"REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA O ARTIGO 106 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."


Obs.: Requerimento encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 051/2018 - Protocolo Geral n° 178/2018. 		Aprovado