Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requerimento nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA O ARTIGO 106 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL." - - Requerimento encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 051/2018 - Protocolo Geral n° 178/2018.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019." - - Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 050/2018 - Protocolo Geral n° 177/2018.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1354, DE 20 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 050/2018 - Protocolo Geral n° 177/2018.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES E AÇÕES DO PPA 2018/2021 PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019." - - Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 050/2018 - Protocolo Geral n° 177/2018.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 050/2018 - Protocolo Geral n° 177/2018.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONSOLIDA AS LEIS DE POSTURAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 050/2018 - Protocolo Geral n° 177/2018.
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Aprovado |