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Resumo
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Expediente Diversos
(18ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura do ofício nº 005/2019 encaminhando o Projeto de Lei 01/2019 e </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">solicitando a realização de uma Reunião Extraordinária para sua votação.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura do ofício nº 006/2019 encaminhando o Projeto de Lei 02/2019 e </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">solicitando a realização de uma Reunião Extraordinária para sua votação.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura do ofício nº 008/2019 encaminhando os Projetos de Lei 03/2019, 04/2019, 05/2019 e 06/2019 e </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">solicitando a realização de uma Reunião Extraordinária para a votação.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 01/2019 que "Autoriza parcelamento para ressarcimento aos cofres municipais e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 02/2019 que "Acrescenta parágrafos ao artigo 12º da Lei Municipal 1233/2014".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 03/2019 que "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 04/2019 que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 05/2019 que "Concede aumento real da remuração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 06/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019".<br /><br /><br /></span></div>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
