Resumo (18ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/01/2019 - 19:00
Encerramento: 15/01/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: José Messias Jonas / Sem partido
Secretário(a): Odair Claudinei da Silva / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 005/2019 encaminhando o Projeto de Lei 01/2019 e solicitando a realização de uma Reunião Extraordinária para sua votação.

Leitura do ofício nº 006/2019 encaminhando o Projeto de Lei 02/2019 e solicitando a realização de uma Reunião Extraordinária para sua votação.

Leitura do ofício nº 008/2019 encaminhando os Projetos de Lei 03/2019, 04/2019, 05/2019 e 06/2019 e solicitando a realização de uma Reunião Extraordinária para a votação.

Leitura do Projeto de Lei nº 01/2019 que "Autoriza parcelamento para ressarcimento aos cofres municipais e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 02/2019 que "Acrescenta parágrafos ao artigo 12º da Lei Municipal 1233/2014".

Leitura do Projeto de Lei nº 03/2019 que "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 04/2019 que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 05/2019 que "Concede aumento real da remuração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 06/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019".





Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
"Autoriza parcelamento para ressarcimento aos cofres municipais e dá outras providências."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
"Acrescenta parágrafos ao artigo 12° da Lei Municipal 1233/2014."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências."
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências."
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
"Concede aumento real da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências."
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019."
Solicitação de informações

Obs.: Projeto retirado da Pauta devido a solicitação das Comissões Permanentes de informações referentes ao mesmo.