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Resumo
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(44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Ata da Vigésima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal.</span>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura da solicitação do funcionário público José Benedito Moreira - Protocolo Geral n° 20/2019.<br /><br /><br /></span>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;"><span style="font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei n° 008/2019 que "Concede aumento real no salário básico mensal dos cargos em comissão dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia".<span style="color: #212529; font-size: 12pt;"><br /><br /></span></span>Leitura do Projeto de Resolução n° 001/2019 que "Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Natércia - MG para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Natércia - MG e dá outras providências"<span style="color: #212529; font-size: 12pt;">.<br /><br /></span></span></div> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura da Indicação n° 001/2019 que indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade do Município sediar o "18° CAMPEONATO GLADIADORES MARCIAIS"<span style="color: #212529; font-size: 12pt; text-align: justify;">.<br /><br /></span></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura da Indicação n° 002/2019 que indica ao Sr. Prefeito Municipal que se comece um trabalho de consciência e divulgação a cerca da coleta seletiva para que se faça cumprir art. 36 da Lei Complementar 38/2018 que "Consolida as leis de posturas em âmbito municipal e dá outras providências".<span style="color: #212529; font-size: 12pt; text-align: justify;"><br /><br /></span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura da Indicação n° 003/2019 que indica ao Sr. Prefeito Municipal que se faça cumprir o Capitulo II - Da Limpeza Pública da Lei Complementar 38/2018 que "Consolida as leis de postura em âmbito municipal e dá outras providências"</span><span style="color: #212529; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; text-align: justify;">.</span></div>
