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Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2019 - 19:00
Encerramento: 05/02/2019 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Vice-Presidente: José Messias Jonas / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Odair Claudinei da Silva Motivos de saúde Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura da solicitação do funcionário público José Benedito Moreira - Protocolo Geral n° 20/2019.
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura do Projeto de Lei n° 008/2019 que "Concede aumento real no salário básico mensal dos cargos em comissão dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia".

Leitura do Projeto de Resolução n° 001/2019 que "Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Natércia - MG para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Natércia - MG e dá outras providências".

Leitura da Indicação n° 001/2019 que indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade do Município sediar o "18° CAMPEONATO GLADIADORES MARCIAIS".
Leitura da Indicação n° 002/2019 que indica ao Sr. Prefeito Municipal que se comece um trabalho de consciência e divulgação a cerca da coleta seletiva para que se faça cumprir art. 36 da Lei Complementar 38/2018 que "Consolida as leis de posturas em âmbito municipal e dá outras providências".

Leitura da Indicação n° 003/2019 que indica ao Sr. Prefeito Municipal que se faça cumprir o Capitulo II - Da Limpeza Pública da Lei Complementar 38/2018 que "Consolida as leis de postura em âmbito municipal e dá outras providências".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 20 de 2019
Autores:
Ata da Vigésima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2019
Autores: Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho, Antonio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, José Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis
Número de Protocolo: 24
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade do município sediar o "18° CAMPEONATO GLADIADORES MARCIAIS".
 Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: José Messias Jonas
Número de Protocolo: 25
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que se comece um trabalho de consciência e divulgação a cerca da coleta seletiva para que se faça cumprir o art. 36 da Lei Complementar 38/2018 que "Consolida as leis de posturas em âmbito municipal e dá outras providências".
 Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2019
Autores: Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho, Antonio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, José Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis
Número de Protocolo: 26
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que se faça cumprir o Capítulo II - Da Limpeza Pública da Lei Complementar 38/2018 que "Consolida as leis de posturas em âmbito municipal e dá outras providências".
 Aprovado