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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Ata da Vigésima Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal.</span>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura do ofício nº 050/2019 prestando as informações solicitadas através do Requerimento 003/2019 sobre o aparelho de Raio-X.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura do ofício nº 052/2019 para formalizar que o Requerimento 001/2019 foi respondido verbalmente na sessão do dia 07/03/2019 pelos representantes do Executivo.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura do ofício nº 054/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 11/2019.<br /><br /></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 que </span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 17.3333px;">"Dispõe sobre as normas para parcelamento de débitos fiscais lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências".<br /><br /></span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 11/2019 que </span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 17.3333px;">"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências".</span><br /></span></div>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 020/2019 que i</span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 17.3333px;">ndica ao Sr Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de doar um lote de terreno para a Senhora Maria de Lourdes dos Santos.<br /><br /></span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura da Indicação nº 021/2019 que i</span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 17.3333px;">ndica ao Sr Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de construir uma guarita nas proximidades da Fazenda Santa Catarina e outra próximo a academia ao ar livre no Bairro da Cachoeirinha.<br /></span></span></div>
