Logo Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2019 - 19:00
Encerramento: 16/04/2019 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Vice-Presidente: José Messias Jonas / Sem partido
Secretário(a): Odair Claudinei da Silva / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 050/2019 prestando as informações solicitadas através do Requerimento 003/2019 sobre o aparelho de Raio-X.

Leitura do ofício nº 052/2019 para formalizar que o Requerimento 001/2019 foi respondido verbalmente na sessão do dia 07/03/2019 pelos representantes do Executivo.

Leitura do ofício nº 054/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 11/2019.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 que "Dispõe sobre as normas para parcelamento de débitos fiscais lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 11/2019 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências".
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação nº 020/2019 que indica ao Sr Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de doar um lote de terreno para a Senhora Maria de Lourdes dos Santos.

Leitura da Indicação nº 021/2019 que indica ao Sr Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de construir uma guarita nas proximidades da Fazenda Santa Catarina e outra próximo a academia ao ar livre no Bairro da Cachoeirinha.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 21 de 2019
Autores:
Ata da Vigésima Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: José Messias Jonas
Número de Protocolo: 86
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de doar um lote de terreno para a senhora Maria de Lourdes dos Santos.
 Aprovado
2 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: José Messias Jonas
Número de Protocolo: 87
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de construir uma guarita nas proximidades da Fazenda Santa Catarina e outra próximo a academia ao ar livre no Bairro da Cachoeirinha.
 Aprovado