Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Ata da Quinquagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal.</span>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do ofício nº 20.3.113/2019 da Polícia Militar de Minas Gerais solicitando medidas para prevenção de ações criminosas as quais podem ser previstas em lei.<br /><br /></span></div> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;"><br /></span>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura do ofício nº 104/2019 que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 para apreciação.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura ainda </span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">do Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 que "Dispõe sobre a revogação das taxas de serviços públicos constantes no Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 09, de 04 de dezembro de 2008, e dá outras providências".</span></div>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
