Resumo (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2019 - 19:00
Encerramento: 20/08/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: José Messias Jonas / Sem partido
Secretário(a): Odair Claudinei da Silva / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Quinquagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do ofício nº 20.3.113/2019 da Polícia Militar de Minas Gerais solicitando medidas para prevenção de ações criminosas as quais podem ser previstas em lei.


3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 104/2019 que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 para apreciação.

Leitura ainda do Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 que "Dispõe sobre a revogação das taxas de serviços públicos constantes no Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 09, de 04 de dezembro de 2008, e dá outras providências".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 56 de 2019
Autores:
Ata da Quinquagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Aprovado