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(58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Ata da Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal.</span>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do ofício nº 105/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 14, 15 e 16/2019.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do ofício nº 107/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 17/2019.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do ofício nº 108/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 18/2019.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do ofício nº 109/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 19 e 20/2019.<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;"> 14/2019 que "Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2020".<br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº</span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;"> 15/2019 que "Altera a Lei Municipal nº 1382/2019, de 05 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº</span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;"> 16/2019 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Natércia - MG para o exercício financeiro de 2020".<br /><br /></span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº</span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;"> 17/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº</span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;"> 18/2019 que "Autoriza regulamentação de projeto urbanístico do Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes I e II e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº</span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;"> 19/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019".<br /><br /></span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº</span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;"> 20/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019".</span></div>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 038/2019 que trata da possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Cristiano Caetano nas proximidades da esquina com a Rua João Severino de Paiva.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Leitura da Indicação nº 039/2019 que dispõe sobre a possibilidade de pegar as manilhas que se encontram no terreno do Senhor Antônio Ozório no Bairro da Varginha e colocar na estrada que liga o Bairro do Pinhalzinho ao Bairro do Capinzal do lado de cima da casa do Senhor Ivo do Pedro Leandro.</span></div>
