Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2019 - 19:00
Encerramento: 03/09/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: José Messias Jonas / Sem partido
Secretário(a): Odair Claudinei da Silva / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 105/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 14, 15 e 16/2019.

Leitura do ofício nº 107/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 17/2019.

Leitura do ofício nº 108/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 18/2019.

Leitura do ofício nº 109/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 19 e 20/2019.

Leitura do Projeto de Lei nº 14/2019 que "Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2020".
Leitura do Projeto de Lei nº 15/2019 que "Altera a Lei Municipal nº 1382/2019, de 05 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 16/2019 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Natércia - MG para o exercício financeiro de 2020".

Leitura do Projeto de Lei nº 17/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 18/2019 que "Autoriza regulamentação de projeto urbanístico do Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes I e II e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 19/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019".

Leitura do Projeto de Lei nº 20/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019".

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação nº 038/2019 que trata da possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Cristiano Caetano nas proximidades da esquina com a Rua João Severino de Paiva.

Leitura da Indicação nº 039/2019 que dispõe sobre a possibilidade de pegar as manilhas que se encontram no terreno do Senhor Antônio Ozório no Bairro da Varginha e colocar na estrada que liga o Bairro do Pinhalzinho ao Bairro do Capinzal do lado de cima da casa do Senhor Ivo do Pedro Leandro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 57 de 2019
Autores:
Ata da Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Número de Protocolo: 170
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Cristiano Caetano nas proximidades da esquina com a rua João Severino de Paiva.
Aprovado
2 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Odair Claudinei da Silva
Número de Protocolo: 171
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de pegar as manilhas que se encontram no terreno do senhor Antônio Ozório no Bairro da Varginha e colocar na estrada que liga no Bairro do Pinhalzinho ao Bairro do Capinzal do lado de cima da casa do senhor Ivo do Pedro Leandro.
Aprovado