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Resumo (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2019 - 19:00
Encerramento: 01/10/2019 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Vice-Presidente: José Messias Jonas / Sem partido
Secretário(a): Odair Claudinei da Silva / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Quarta Reunião Extaordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do ofício nº 381/2019 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais solicitando informações sobre diárias de 2017 a 2019.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 117/2019 enviando o Projeto de Lei nº 21/2019.

Leitura do ofício nº 122/2019 encaminhando os Projetos de Lei nº 17/2019 e nº 19/2019 com as alterações acordadas entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Leitura do Projeto de Lei nº 21/2019 que "Autoriza o município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordo em processos administrativos e judiciais, e dá outras providências."
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação nº 040/2019 que trata da manutenção das estradas principal e vicinais do Bairro do São Bernardo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 24 de 2019
Autores:
Ata da Vigésima Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 169
"Autoriza regularização de projeto urbanístico do Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes I e II e dá outras providências."
 Aprovado
2 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Número de Protocolo: 183
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção das estradas principal e vicinais do bairro São Bernardo.
 Aprovado