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Resumo
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(26ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Ata da Sexagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal.</span>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do ofício nº 146/2019 que encaminha os Projetos de Lei nº 37/2019, 38/2019 e 39/2019 para apreciação.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do ofício nº 147/2019 que encaminha os Projetos de Lei Complementar nº 06/2019 e 07/2019 e os Projetos de Lei nº 40/2019, 41/2019, 42/2019, 43/2019, 44/2019, 45/2019 e 46/2019.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: start;">Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia, e dá outras providências"<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: start;">Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 que "Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências"<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: start;">Leitura do Projeto de Lei nº 37/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020".<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;"><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px; text-align: start;">Leitura do Projeto de Lei nº 38/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020".</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;"><br /></span></div> <br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 39/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito FINISA com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 40/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 41/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 42/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 43/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 44/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 45/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 46/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".</span>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
