SAPL - Câmara Municipal de Natércia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 03/12/2019 - 17:30

Encerramento: 03/12/2019 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Vice-Presidente: José Messias Jonas / Sem partido

Secretário(a): Odair Claudinei da Silva / DEM

Lista de Presença na Sessão

Antonio Carlos de Souza / PSD

Antônio Noel de Souza / PRD

José Messias Jonas / Sem partido

leonardo / PSD

Odair Claudinei da Silva / DEM

Saulo Régis de Vilas Bôas / PT

Silviano Reis do Vale / Sem partido

Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho	Interesse particular	Matéria

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Sexagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 146/2019 que encaminha os Projetos de Lei nº 37/2019, 38/2019 e 39/2019 para apreciação.

Leitura do ofício nº 147/2019 que encaminha os Projetos de Lei Complementar nº 06/2019 e 07/2019 e os Projetos de Lei nº 40/2019, 41/2019, 42/2019, 43/2019, 44/2019, 45/2019 e 46/2019.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia, e dá outras providências"

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 que "Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências"

Leitura do Projeto de Lei nº 37/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020".

Leitura do Projeto de Lei nº 38/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020".

Leitura do Projeto de Lei nº 39/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito FINISA com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 40/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 41/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 42/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 43/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 44/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 45/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 46/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 63 de 2019 Autores:	Ata da Sexagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.	Aprovado

Resumo (26ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)