Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um braço com lâmpada no poste da rua João Raimundo de Freitas. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito FINISA com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020." - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o regime de concessão de diárias à servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e determina outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre regime de concessão de adiantamento de despesas aos servidores públicos com a função de motoristas e determina outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar das Escolas Municipais de Natércia e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal n° 13.019/14, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências." - - |
Aprovado |