Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o regime de reembolso de despesas com alimentação a servidores públicos e determina outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder Cestas Básicas em Pecúnia na forma que especifica e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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"Cria gratificação especial de final de semana e feriado, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel para entidade que especifica e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Legislativo e estabelece outras providências." - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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"Altera art. 3º da Lei Municipal 1222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências"." - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Antônio Noel de Souza
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um bebedouro no Clube Recreativo de Natércia. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: José Messias Jonas
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam notificados os donos dos lotes da rua José de Souza Campos, em frente a creche municipal. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: José Messias Jonas
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um poste na rua Sebastião Gonçalves dos Reis. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: José Messias Jonas
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de um estudo para recolher o lixo reciclável durante dois dias por semana. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: José Messias Jonas
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de um estudo para redução de velocidade dos veículos que trafegam na rua José de Souza Campos, entre o quebra mola da Creche Municipal e a depressão em frente à loja Alice Modas. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer a manutenção urgente de pelo menos alguns trechos na estrada que dá acesso à casa do senhor José Abrão, senhor Fernando entre outros. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de construção e sinalização das laterais da ponte da estrada que dá acesso ao bairro São Bernardo. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de nomear um responsável para realizar a limpeza do Parquinho Municipal. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a sinalização do lado de dentro do Clube Recreativo próximo a porta de deficiente. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Odair Claudinei da Silva
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a manilha da estrada do bairro do Pinhalzinho dos Fagundes próximo à casa do senhor Inho Américo. - - |
Aprovado |