Resumo (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/12/2019 - 19:00
Encerramento: 17/12/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: José Messias Jonas / Sem partido
Secretário(a): Odair Claudinei da Silva / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
leonardo Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Sexagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 156/2019 do Gabinete do Prefeito enviando o projeto com as alterações solicitadas pelo magistério municipal.

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação nº 045/2019 que trata da possibilidade de colocar um bebedouro no Clube Recreativo de Natércia.

Leitura da Indicação nº 046/2019 que trata da possibilidade de realizar a limpeza das ruas José de Souza Campos nas proximidades da creche municipal.

Leitura da Indicação nº 047/2019 que seja vista a possibilidade de colocar um poste na Rua Sebastião Gonçalves dos Reis.

Leitura da Indicação nº 48/2019 que trata da possibilidade de um estudo para recolher lixo reciclável durante dois dias por semana.

Leitura da Indicação nº 49/2019 que trata da possibilidade de um estudo para redução de velocidade dos veículos que trafegam na Rua José de Souza Campos, entre o quebra mola da Creche Municipal e a depressão em frente à loja Alice Modas.

Leitura da Indicação nº 50/2019 que trata da possibilidade de fazer a manutenção urgente de pelo menos alguns trechos da estrada que dá acesso a casa do Senhor José Abrão, Senhor Fernando, entre outros.

Leitura da Indicação nº 51/2019 que trata da possibilidade de construção e sinalização das laterais da ponte da estrada que dá acesso ao Bairro São Bernardo.

Leitura da Indicação nº 52/2019 que trata da possibilidade de nomear um responsável para realizar a limpeza do Parquinho Municipal.

Leitura da Indicação nº 53/2019 que trata da possibilidade de realizar a sinalização do lado de dentro do Clube Recreativo próximo a porta de deficiente.

Leitura da Indicação nº 54/2019 que trata da possibilidade de arrumar a manilha da estrada do Bairro do Pinhalzinho dos Fagundes, próximo a casa do Senhor Imho Américo.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 64 de 2019
Autores:
Ata da Sexagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Aprovado
2 - Ata - Reunião Ordinária nº 65 de 2019
Autores:
Ata da Sexagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 211
"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 238
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 204
"Dispõe sobre o regime de reembolso de despesas com alimentação a servidores públicos e determina outras providências."
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 212
"Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder Cestas Básicas em Pecúnia na forma que especifica e dá outras providências."
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 213
"Cria gratificação especial de final de semana e feriado, e dá outras providências."
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 215
"Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel para entidade que especifica e dá outras providências."
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 221
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Legislativo e estabelece outras providências."
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 222
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 223
"Altera art. 3º da Lei Municipal 1222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências"."
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 225
"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."
Aprovado
11 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: Antônio Noel de Souza
Número de Protocolo: 256
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um bebedouro no Clube Recreativo de Natércia.
Aprovado
12 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: José Messias Jonas
Número de Protocolo: 257
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam notificados os donos dos lotes da rua José de Souza Campos, em frente a creche municipal.
Aprovado
13 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: José Messias Jonas
Número de Protocolo: 258
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um poste na rua Sebastião Gonçalves dos Reis.
Aprovado
14 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: José Messias Jonas
Número de Protocolo: 259
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de um estudo para recolher o lixo reciclável durante dois dias por semana.
Aprovado
15 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: José Messias Jonas
Número de Protocolo: 260
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de um estudo para redução de velocidade dos veículos que trafegam na rua José de Souza Campos, entre o quebra mola da Creche Municipal e a depressão em frente à loja Alice Modas.
Aprovado
16 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Número de Protocolo: 261
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer a manutenção urgente de pelo menos alguns trechos na estrada que dá acesso à casa do senhor José Abrão, senhor Fernando entre outros.
Aprovado
17 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Número de Protocolo: 262
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de construção e sinalização das laterais da ponte da estrada que dá acesso ao bairro São Bernardo.
Aprovado
18 - Indicação nº 52 de 2019
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Número de Protocolo: 263
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de nomear um responsável para realizar a limpeza do Parquinho Municipal.
Aprovado
19 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Número de Protocolo: 264
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a sinalização do lado de dentro do Clube Recreativo próximo a porta de deficiente.
Aprovado
20 - Indicação nº 54 de 2019
Autor: Odair Claudinei da Silva
Número de Protocolo: 265
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a manilha da estrada do bairro do Pinhalzinho dos Fagundes próximo à casa do senhor Inho Américo.
Aprovado