SAPL - Câmara Municipal de Natércia - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/04/2026 - 19:00	Encerramento: 22/04/2026 - 19:44

Correspondências

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Leitura do e-mail recebido EMAR nº 26/2026 sobre a recomendação para Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital (ECA Digital). Leitura do e-mail recebido EMAR nº 27/2026 sobre o Ofício Circular e a Recomendação que não foi enviada anteriormente referente a Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital (ECA Digital). Leitura do Ofício Circular OFCIRC-GABDB N° 0005/26 do Gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir informando sobre indicação de emenda palarmentar.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO: Leitura do Ofício nº 055/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 08/2026. Leitura do Projeto de Lei nº 08/2026 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências". Leitura do Ofício nº 061/2026 do Gabinete do Prefeito solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 06/2026 para adequações no texto do Projeto. Leitura do Ofício nº 062/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 09/2026 e soliciando reunião extraordinária para apreciação do mesmo. Leitura do Projeto de Lei nº 09/2026 que "Altera o valor da cesta básica em pecúnia concedida aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 27 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.	Aguardando apreciação em Plenário.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário Turno:	"Dispõe sobre a alteração do cargo de Oficial Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências".	Aguardando Ordem do Dia.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Turno:	"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2024."	Aguardando Ordem do Dia.