OFCR Nº 002/2026 - Ofícios Recebidos
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Recebidos
Número
2
Complemento
Ano
2026
Data
13/01/2026
Protocolo
7/2026
Assunto
Encaminha projetos para apreciação e solicita extraordinária
Interessado
Câmara Municipal de Natércia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias."
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário De Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2026."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias."
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário De Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2026."